Pular para o conteúdo

Termos de Uso


Bem-vindo ao blog Explicando Legal!

Estes Termos de Uso regem o seu acesso e a utilização do nosso blog. Ao acessar ou usar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não deverá acessar o serviço.

Última atualização: 12 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o blog Explicando Legal, você confirma que leu, entendeu e aceitou estes Termos de Uso em sua totalidade, bem como nossa Política de Privacidade. Estes termos constituem um acordo legal entre você (o “Usuário”) e o Explicando Legal (o “Blog”).

2. Propósito do Blog

O Explicando Legal tem como objetivo fornecer conteúdo informativo e educacional sobre temas diversos. As informações aqui publicadas são de caráter geral e não devem ser interpretadas como aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, etc.). Todo o conteúdo reflete as opiniões e pesquisas de seus autores na data da publicação.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste blog, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos, é de propriedade exclusiva do Explicando Legal ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • Uso Permitido: Você pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do blog para seu uso pessoal e não comercial.
  • Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo para fins comerciais sem a nossa autorização prévia e por escrito. A citação de trechos do conteúdo é permitida, desde que a fonte (“Blog Explicando Legal”) seja claramente indicada e um link para o conteúdo original seja fornecido.

4. Conduta do Usuário e Comentários

Encorajamos a participação dos leitores por meio de comentários. No entanto, ao interagir com o blog, você concorda em não:

  • Publicar material que seja difamatório, ofensivo, abusivo, obsceno, odioso, ilegal ou que viole os direitos de terceiros.
  • Utilizar a seção de comentários para fins comerciais, como a divulgação de produtos, serviços ou links de afiliados (spam).
  • Personificar outra pessoa ou entidade.
  • Publicar informações privadas de terceiros sem o consentimento explícito destes.

Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário que viole estes termos ou que consideremos inadequado.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso blog pode conter links para sites e recursos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que possam surgir do seu uso. A inclusão de qualquer link não implica um endosso ou associação de nossa parte.

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do Explicando Legal é fornecido “como está”. Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, precisão, confiabilidade ou adequação das informações contidas no blog para qualquer finalidade.

Qualquer confiança que você deposite em tais informações é, portanto, estritamente por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, perdas ou danos indiretos ou consequentes, decorrentes do uso deste blog.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Explicando Legal e seus administradores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o nosso serviço.

8. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que você revise estes termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do blog após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@explicalegal.online
.